Em greve por carreira docente e condições de trabalho decentes

Por Rafael Fortes

[Este texto foi escrito entre 7 e 14/6, tendo em conta que seria publicado em 18/6. Entra no ar um dia antes, em 17/6.]

Professores de diversas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), entre as quais a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde trabalho, entraram em greve em 17 de maio de 2012 – ou seja, há um mês. As reivindicações se articulam em dois pontos: plano de carreira e condições de trabalho. Uma síntese dos acontecimentos que levaram à greve e das reivindicações está neste boletim (em pdf) divulgado pelo Comando Nacional de Greve. Outras leituras são indicadas em links ao longo deste texto.

Na UFRJ, o Conselho de Ensino de Graduação aprovou em 6/6 a suspensão do calendário acadêmico da universidade. Na UFF, a suspensão vale a partir de 11/6. A UFMG, talvez a maior entre as que ainda não haviam aderido (os funcionários técnico-administrativos dela já estavam parados desde maio), entrará em greve dia 19/6. No Rio, a greve abrange também a UERJ, estadual onde problemas graves e numerosos se acumulam há anos.

O movimento, que em 12/6 alcançava 55 unidades, foi reforçado na semana passada por outras categorias do funcionalismo e pela perspectiva de adesão de novos setores. Isso mostra que, embora a greve dos professores das Ifes tenha uma pauta específica, ela não se exclui do cenário geral das relações entre funcionalismo e Governo Federal. Além disso, se articula com a campanha de diversos movimentos sociais pelo investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.

Não me parece exagerado dizer que a postura do governo tem servido para jogar água no moinho da greve, pois indigna os já mobilizados e vem irritando colegas que ainda tinham paciência e hesitavam. A atitude vem se repetindo há tempos, e se torna insuportável quando a categoria já está em greve. A cada momento surge uma desculpa diferente – do falecimento do funcionário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que conduzia as negociações à crise do capitalismo.

Talvez o momento mais inacreditável até agora – pior do que o protagonizado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante – tenha sido a reunião de terça passada, 12 de junho. Na data comumente conhecida como Dia dos Namorados, enquanto no Rio de Janeiro ocorria um ato memorável, o Governo Dilma Rousseff (PT) pediu um voto de confiança (“trégua”, segundo a reportagem da Agência Brasil) aos professores em greve. Considerando que a matéria foi elaborada por uma agência de notícias do próprio Governo Federal, e observando as informações disponíveis nos links e sites que coloco neste texto, convido o(a) leitor(a) a tirar suas próprias conclusões.

(Parênteses de professor de Comunicação formado em jornalismo. Vale a pena constrastar o bom trabalho jornalístico da Agência Brasil com reportagens (sic) como esta, do Valor Online, tratando da mesma reunião do dia 12. Jornalismo de ficção do bom e do melhor, né não?.)

O professor Roberto Leher (UFRJ) explicou, de forma didática e repleta de dados, por que as alegações do governo quanto a crise ou falta de recursos são uma falácia. Mauro Iasi, da mesma universidade, apresentou os motivos para a greve, assim como Maurício Caleiro, que também analisou a relação do Governo Dilma Rousseff com os médicos e professores. Marcelo Badaró Mattos, da UFF, rebateu boa parte dos argumentos que vêm sendo apresentados pelos professores contrários à greve.

De qualquer forma, considero haver grande diversidade de posições e justificativas para as decisões tomadas pelos colegas, tanto entre os que aderiram, quanto entre os que não aderiram à greve. Embora discorde dos últimos, respeito as posições e a história de luta de muitos destes colegas. Há grande diversidade de pensamento e perfis tanto de um lado, como de outro.

Além disso, em parte compartilho as preocupações em relação à greve como mecanismo de luta dos professores universitários. Se mesmo uma greve forte como esta aparentemente não incomoda o governo, talvez, de fato, seja preciso, para as próximas demandas e campanhas, pensar em mecanismos mais efetivos. Quais, não sei.

Embora a situação seja bastante heterogênea, boa parte dos problemas se concentram nas universidades e campi (unidades) novas, bem como nos cursos novos daquelas já existentes. Um exemplo é o Campus de Rio das Ostras (RJ) da Universidade Federal Fluminense (UFF), que aparece na reportagem abaixo. O vídeo me foi enviado por uma pessoa que conhece a unidade e confirmou o conteúdo da matéria.

Colegas jornalistas que trabalham em associações docentes me relataram o mesmo.

Situação na Unirio

Confesso estar – positivamente – surpreso com a adesão à greve, tanto por parte dos professores quanto dos alunos. Contudo, talvez não devesse haver espanto, considerando a situação por lá.

Como falo por mim, darei ao(à) leitor(a) dois exemplos em que estou pessoalmente envolvido. Primeiro, reproduzo trechos do que falei na assembleia dos professores em 24/5/2012. Refiro-me ao prédio principal do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Unirio, onde se localizam o Departamento de Filosofia e Ciências Sociais (onde estou lotado) e as salas de aula em que leciono.

“(…) Tenho vergonha de dar aula num prédio com tantos problemas.

1) Não tenho sala para trabalhar: para atender um interessado em conversar comigo, dar uma entrevista para a imprensa, orientar uma bolsista de iniciação científica.

2) No quarto andar há goteiras que estão ali, pelo que me lembro, desde quando fui professor substituto, em 2006. (…) Pelo jeito, nunca serão jubiladas pela Unirio. Até que, um dia, o reboco vai cair na cabeça de alguém, podendo ferir ou matar. [Em tempo: no dia da assembleia, fui ao quarto andar e, mesmo não tendo chovido no Rio de Janeiro, lá estavam os pingos caindo na rampa por onde todos passam.] (…)

3) Eu tenho vergonha de trabalhar num prédio em que a xerox – que é política pública da universidade brasileira, por que a universidade brasileira sustenta o acesso ao conhecimento na responsabilidade individual do professor de ter que disponibilizar os textos a partir de seu acervo privado e na violação de direito autoral praticada por professores e alunos, porque não equipa decentemente as bibliotecas – funciona nos dias, horários e meses do ano que quer, sem qualquer respeito com o interesse e a necessidade da comunidade universitária. Reivindico que os contratos das copiadoras e cantinas sejam revistos e não sejam renovados sem avaliação dos usuários.

4) Eu fico muito irritado e preocupado com a minha saúde por usar cotidianamente banheiros em que, desde 2009, quando tomei posse, nunca vi sabão para lavar as mãos e papel toalha para enxugá-las. (…)”

Como se pode perceber, ao menos no meu caso, o item condições de trabalho da pauta não tem a ver com querer trabalhar em Harvard, ou na Unicamp, ou mesmo num lugar que se assemelhe razoavelmente a uma universidade (caso de algumas federais – não muitas – como a UFMG). Se a copiadora abrir em horários que atendam as necessidades dos usuários, o banheiro tiver sabão para evitar a disseminação de doenças e eu tiver uma sala para trabalhar (sem precisar atender as pessoas sentado em bancos do corredor), já será um avanço tremendo, tendo em vista que estes problemas se mantém há, pelo menos, 30 meses (desde quando tomei posse). E não é que eu não tenha tentado resolvê-los usando mecanismos formais da universidade, ok?

Como segundo exemplo, diversos professores receberam, dia 6/6, um email oriundo da Pró-Reitoria de Pesquisa estabelecendo a obrigatoriedade de envio de um relatório mensal sobre as atividades dos bolsistas de iniciação científica, devidamente assinado pelo bolsista e pelo orientador. Não vou entrar no mérito da decisão, que vem sendo contestada por colegas, a partir de numerosos e distintos argumentos. (No meu Departamento, onde raramente conseguimos concordar com qualquer coisa que seja e encaminhar as decisões com rapidez, colegas elaboraram uma carta de protesto (pdf),  que logo recebeu 17 adesões e, em 14/6, já estava circulando.) Nem no fato de que, em pleno período pré-Conferência Rio+20, a Unirio contribui para o consumo inútil de papel e tinta (de tempo e saúde dos professores). O que salta aos olhos é a decisão de inventar trabalho a mais e cobrar o seu cumprimento justamente enquanto os professores estão em greve, sendo um dos pontos da pauta de reivindicações… condições de trabalho. É mera coincidência? O email instituía o envio de tal relatório até o dia 10 de cada mês, mas quebrava o galho dos orientadores dizendo que em junho, como o dia 10 estava próximo, eles poderiam fazê-lo até o dia 15.

Como se pode perceber, o horizonte, no meu ponto de vista pessoal, nem é o de acreditar efetivamente que as coisas vão melhorar muito, mas de brigar para que não piorem. Afinal, até quando ergueremos o espantalho (caveira?) do governo FHC (PSDB) como exemplo de que tudo “já esteve pior”?

Considero importante ressalvar que parte dos problemas – os que citei e outros – não se devem única ou preferencialmente ao Governo Federal. Alguns, na verdade, sequer devem ser colocados na conta do governo federal. Os problemas gestão na Unirio são tão graves quanto notórios. Contudo, na medida em que há também problemas estruturais comuns a boa parte das Ifes – bibliotecas vergonhosas, falta de espaço físico e ausência de moradia estudantil, para citar três -, uma coisa não exclui a outra. E, num momento de radicalização como a greve, considero não só adequado como necessário tornar pública essa realidade, para que o maior número possível de pessoas sabe o que acontece. E para que fique claro para mais gente – como sempre deixei para os meus alunos – que nem todos na universidade concordam que as coisas são, precisam ser ou serão sempre assim.

Do ponto de vista institucional, a Unirio tem sido tímida ao abordar a greve. O sítio da universidade é uma evidência disso: praticamente ignora o movimento. Lendo-o, um leitor desinformado fica com a impressão de que tudo segue funcionando normalmente – o que não é verdade. A primeira notícia sobre a greve foi a simples reprodução de uma nota – de conteúdo bastante duvidoso e discutível – de defesa do governo. Em 1/6, ao menos se informou que a Semana de Integração Acadêmica foi adiada devido à greve.

Por estas e outras razões, estou em greve, assim como o está o Sport: Laboratório de História do Esporte e do Lazer, ao qual este blogue está vinculado. Por isso, hoje não falo de esporte.

Para saber mais:

Comando Nacional de Greve

Notícias sobre a greve (Andes-SN)

Notícias e atividades de greve (Unirio)

Aduff, Adufrj, Adunirio, Adur

– Para um ponto de vista favorável ao governo, ver o sítio do Proifes

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