Algumas reflexões sobre a proibição dos jogos de azar no Brasil

Por Valéria Guimarães

Caros seguidores do blog Histórias do Sport,

No meu último post do ano, em plena temporada turística de verão, escolhi um tema bastante polêmico, que divide a opinião da sociedade e cujo debate está longe de se dar por encerrado: a proibição dos jogos de azar e o fechamento dos cassinos no Brasil.

Em meio a repetidos escândalos, investigações e apreensões de pessoas e de equipamentos de jogos de azar nos últimos anos no Brasil, permanece vivo o debate sobre a sua liberação e a volta das apostas sobre o pano verde à legalidade.

Entre muitas proibições e liberações que marcaram a história dos cassinos na primeira metade do século XX, numa retrospectiva histórica, é possível perceber que os cassinos brasileiros inauguraram novas sociabilidades urbanas e representaram um capítulo importante na história dos divertimentos sociais no Brasil.

Os cassinos eram ambientes luxuosos voltados para atrair a fina flor da sociedade nativa e os abastados turistas que visitavam as principais capitais da nação, os balneários, serras ou nossas estâncias hidrotermais, localizadas em cidades como Lambari, Poços de Caldas, Araxá, Petrópolis e Teresópolis, onde se instalaram importantes hotéis-cassinos.  Dessa forma, esses sofisticados complexos de diversão e lazer que conjugavam funções de entretenimento, hotelaria e restauração proporcionaram a fundação ou deram um grande impulso no desenvolvimento de muitos de nossos destinos turísticos.

Clique e veja um depoimento do popular artista Ankito, acompanhado de cenas memoráveis do Cassino da Urca (incluindo a presença de Walt Disney)

Não era pouco o dinheiro deixado sobre o pano verde, o que fez a fortuna de seus donos e encheu os cofres públicos com os altos impostos que eram recolhidos desses estabelecimentos. Durante o governo Vargas, a exploração do jogo no Brasil ganhou um grande impulso, sendo um dos mais bem sucedidos empresários do setor o o mineiro Joaquim Rolla, proprietário de diversos cassinos no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, incluindo o Cassino da Urca, comprado por ele em meados da década de 1930.

A proibição do jogo de azar no país e o fechamento dos cassinos, ocorreu a 30 de abril de 1946, por meio do Decreto-Lei nº 9.215, assinado pelo presidente Dutra.  Não seria esse mais um dos aspectos para a revisão do se convencionou chamar na historiografia de “período de democratização” ou “intervalo democrático”?

O anúncio da proibição dos jogos de azar no Brasil teve o apoio da Igreja Católica e dos principais jornais do país, como o Diário de Notícias, que fez uma campanha insistente contra as apostas e as casas de jogos e assim comemorou a notícia do impedimento da prática dos jogos de azar:

“(…) Maior é, pois, o entusiasmo com que assinalamos a medida ontem decretada, pois contém ela um inegável sentido afirmativo contra certos entorpecentes da ação moralizadora atribuída ao Estado. Vem ela ao cabo de anos e anos de campanha tenaz, que este jornal sustentou, sozinho, seja recusando não só a publicidade ostensiva dos cassinos, como de suas roupagens artísticas e turísticas, seja profligando doutrinariamente o vício, seja provocando pronunciamentos de vozes autorizadas, muitas vezes sofrendo vedações e castigos. (…)”  (Diário de Notícias, 1º de maio de 1946, capa)

Algumas poucas vozes discordantes levantaram os prejuízos econômicos e sociais dessa medida legal, como a perda de milhares de empregos e a diminuição da atividade turística nos destinos que tinham os cassinos entre os principais atrativos, como foi o caso do jornal paulistano Folha da Noite, que com frequência abordava o assunto em suas matérias e editoriais.  A 14 de maio de 1946, lia-se na página 5:

“Setenta mil pessoas deixaram de chegar a Santos. Setenta mil pessoas que iam aos cassinos jogar. Setenta mil pessoas que movimentavam Santos; que lotavam suas pensões, seus hotéis, seus cafés, seus trens, seus ônibus, seus automóveis. Setenta mil pessoas que justificavam empregos para cerca de oito mil viventes que trabalhavam nos cassinos e que, por força de seu fechamento, se encontram agora desempregados”.

Passados 66 anos de sua proibição formal, os jogos de azar não deixaram de ser praticados, apenas se transfeririam dos luxuosos salões dos cassinos para salas de apartamento e outros ambientes distantes (ou nem tanto) dos olhos da fiscalização. O patrimônio edificado remanescente dos cassinos e hotéis-cassinos ou teve o seu uso adaptado a novas funções (como condomínio residencial e até mesmo reitoria de universidade) ou encontra-se em estado de abandono (caso do Cassino da Urca, um dos maiores ícones de seu tempo).

No que se refere aos fluxos turísticos, estes foram revertidos: se antes do fechamento dos cassinos os turistas estrangeiros vinham para o Brasil também com o intuito de divertir-se nos nossos cassinos e assistir aos shows de artistas de projeção internacional, hoje são os brasileiros que vão ao exterior divertir-se nos cassinos dos outros, em Mar del Plata, Punta del Leste, Las Vegas ou em outras paragens, deixando por lá muitas divisas.

Dessa forma, volta-se à discussão a respeito da reabertura dos cassinos e da legalização dos jogos de azar no país, questionando-se se o antigo diploma legal que proibia a sua prática ainda tem valor em nossa sociedade, considerando-se as mudanças culturais e a conquista do estado democrático de direito.

A discussão tramita no Congresso Nacional e com ela reacendem as esperanças dos velhinhos amantes do bingo e dos apostadores do jogo do bicho, entre outros jogos hoje proibidos, de se divertirem e de exercerem a sua “fezinha” sem serem incomodados.

Resta-nos, por fim refletir se, repetindo-se a experiência da sua época de ouro, uma vez de volta à legalidade, os cassinos serão novamente direcionados às elites locais e aos abastados visitantes, concentrando-se nas zonas turísticas (território livre para os jogos de apostas) e permanecerão os divertimentos populares reprimidos como jogos “de azar”, ou se a prática do jogo de apostas estará acessível a todos os que com ela quiserem se divertir.

Boas Festas para todos vocês e até a próxima!

Valeria

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