O Equador e o Estado de Exceção

André Couto

Olá, leitoras(es):

Neste breve post, chamamos a atenção para o momento atual do Equador, e também da própria América Latina.

Este país, neste exato momento, passa por uma crise política e institucional por conta da decretação da situação de Estado de exceção pelo presidente Lenín Moreno, causada por manifestações contra as medidas impopulares do governo equatoriano.

O estado de exceção foi resultante de diversos protestos de movimentos sociais e de categorias profissionais diversas, inclusive de caminhoneiros, paralisando parte da produção e dos serviços no país, assim como as ruas e estradas.

Lenín, que já participara de governo anterior (foi Vice-Presidente do país no governo  socialista Rafael Correa no período de 2007-2013), tem um histórico de diálogo com os movimentos indígenas e se destacou em sua carreira política pela luta das pessoas com deficiência (ele mesmo é um cadeirante por ter sido baleado em uma tentativa de assalto em 1998). Por conta disso, foi nomeado pelo então Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, como enviado especial do Secretário Geral da ONU sobre Discapacidade e Acessibilidade. Ou seja, Lenín não era necessariamente um político com propostas autoritárias e excludentes. Inclusive, em várias ocasiões criticara as atitudes autoritárias de seu antecessor.

Todavia, ao assumir o o governo pelas eleições em 2017, pelo movimento pró-governo Alianza PAIS, passou a adotar uma pauta neoliberal tendo, dentre outras medidas a flexibilização da legislação trabalhista, redução de custos e de investimentos no setor público e admissão de empréstimos no FMI. Cabe lembrar que a crise interna do Alianza PAIS, com o rompimento da relação entre Correa e Lenín, atingiu outros partidos do país, afastando a participação de outros partidos de esquerda da atual gestão.

Uma das medidas mais impopulares e considerada o estopim para os conflitos sociais atuais foi o fim do subsídio para os combustíveis, afetando diretamente os setores e trabalhadores da área do transporte.

Cabe lembrar que o estado de exceção imposto pelo governo já tinha ocorrido no governo anterior, de Rafael Correa, em setembro de 2010, por conta de protestos da categoria de policiais. A Asembleia Nacional (poder legislativo) fora fechado por 5 dias naquela ocasião.

Porém, por agora, Lenín Moreno é acusado pelos setores da esquerda de trair a proposta de continuidade do governo de Rafael Correa e de acordo com parte da imprensa equatoriana, a outorga do estado de exceção é um elemento forte neste quebra cabeça da crise deste país.

Protestos no Equador chegaram ao segundo dia nesta sexta-feira (4) — Foto: Daniel Tapia/Reuters

Enfrentamento entre manifestantes e policiais. Foto: Daniel Tapia/Reuters. Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/04/motoristas-encerram-greve-no-equador-apos-governo-decretar-estado-de-excecao.ghtml

Enquanto isso, o país e as práticas esportivas paralisaram por completo. De acordo com o jornal Ultimas Noticias, a FEF (Federación Ecuatoriana de Fútbol) tomou a iniciativa de suspender a principal partida de futebol na última sexta-feira (04/10) entre LDU e Emelec (dois dos maiores clubes do país) pela Copa Ecuador (similar à nossa Copa do Brasil). O jogo seria realizado em Quito. O caos urbano e social causado pelos protestos e a repressão violenta do governo são os principais receios das federações esportivas no país. Evitar o público torcedor nas ruas tem sido a saída destas agremiações, com pedido oficial ou não do Estado equatoriano.

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Após a decisão pela suspensão do principal jogo de futebol no Equador, várias outras práticas esportivas foram interrompidas como, por exemplo, os Juegos Nacionales Menores (Jogos esportivos infantis), o ciclismo, tenis de mesa e tantas outras modalidades.

Os apreciadores de boxe também tiveram que tirar da sua agenda o evento “Fuego contra fuego”, que seria realizado em 05/10 com cinco combates, sendo o principal disputado pelo local Alexander ‘Diamante Espinoza e o colombiano José Luis Prieto.

A Copa Libertadores da América Feminina que tem sede única durante todo o torneio seria disputada pela primeira vez no Equador. Seria. Porque de acordo com o jornal equatoriano El Comercio, não há previsão de início do principal torneio sul-americano de clubes por lá. As duas principais equipes do país terão que aguardar um posicionamento da CONMEBOL e da FEF.

Deportivo Cuenca y Ñañas se enfrentaron por la final de la SuperLiga femenina. Ambos clubes participarán en la Copa Libertadores femenina. Foto: Archivo EL COMERCIO

Deportivo Cuenca x Ñañas: duas das principais equipes de futebol feminina no Equador. Fonte: https://www.elcomercio.com/deportes/copa-libertadores-femenina-excepcion.html.

Por outro lado, faz parte também das estratégias de alguns manifestantes indígenas e sindicais tomarem estações de televisão e antenas de rádio, dificultando as telecomunicações no interior do país. conforme podemos assistir no vídeo abaixo:

De acordo com o site brasileiro Fórum, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou exageros dos órgãos repressivos do governo de Lenín e a própria Cruz Vermelha informou que seus veículos e funcionários sofreram ataques.

Polícia prende manifestante no Equador nesta sexta-feira (4), um dia depois de o governo decretar "estado de exceção" — Foto: Daniel Tapia/Reuters

Manifestante preso pela polícia. Foto: Daniel Tapia/Reuters. Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/04/motoristas-encerram-greve-no-equador-apos-governo-decretar-estado-de-excecao.ghtml

Poderíamos pensar que o Equador é uma exceção na América do Sul, mas a fragilidade institucional da democracia atinge outros países como o Peru (com a decretação da dissolução do Congresso Nacional) e com a proximidade com as eleições bem polarizadas entre governo e oposição na Bolívia, sem contar com os discursos e práticas antidemocráticas que vemos e vivemos no Brasil quase todos os dias.

Referências:

LONG, Guillaume. A Grande Traição no Equador. Disponível em: https://outraspalavras.net/direita-assanhada/a-grande-traicao-no-equador/.

MANETTO, Francesco. Crise no Peru, Equador e Bolívia eleva tensão política e acirra polarização na região andina. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/04/internacional/1570220008_285079.html.

MOTORISTAS encerram greve no Equador após governo decretar ‘estado de exceção’. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/04/motoristas-encerram-greve-no-equador-apos-governo-decretar-estado-de-excecao.ghtml

ROCHA, Lucas. Indígenas tomam antenas de TV no Equador em segundo dia de Greve Geral contra Lenín Moreno. Disponível em: https://revistaforum.com.br/global/indigenas-tomam-antenas-de-tv-no-equador-em-segundo-dia-de-greve-geral-contra-lenin-moreno/.

SITUACÍON en Ecuador pone en duda la Copa Libertadores de fútbol femenino. Disponível em: https://www.elcomercio.com/deportes/copa-libertadores-femenina-excepcion.html.

SUSPENDIDO el partido Liga-Emelec por estado de excepción. Disponível em: https://www.ultimasnoticias.ec/futbolero/suspendido-partido-liga-emelec-excepcion.html.

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