Educação Física, Higiene e Saúde Pública na Corte – Parte 3

por Fabio Peres[i]

No século XIX, a educação física e, em particular, a ginástica se tornaram pouco a pouco em um domínio defendido pelo saber médico. Como mencionado em outras ocasiões (por exemplo, aqui e aqui), tratou-se de uma relação que se consolidou no decorrer daquele século, apesar de inúmeras controvérsias. Não apenas a comunidade médico-científica teve que “lutar” pela legitimação de suas práticas e saberes junto ao Estado e à sociedade, como também teve que lidar internamente com a regulação dos conflitos e dilemas dessa mesma comunidade.

A própria emergência da educação física nos periódicos médicos do século XIX pode ser lida como justaposição entre, por um lado, a formação e, por isso, controle de uma comunidade médico-científica que estava se conformando no período e, por outro, a instrução de um público mais amplo, reforçando a sua legitimação enquanto saber médico.

Um capítulo dessa história, mostrado em um post anterior, foi a elaboração em 1830 do relatório da Comissão de Salubridade Geral, no qual o tema foi abordado[ii]. Outro indício importante desse processo se deu dois anos depois, em 1832. A ginástica voltaria a ser objeto de atenção no Semanário de Saúde Pública (11/08/1832, n.113). A ata da sessão realizada no dia 14 de julho daquele ano informa que o capitão Guilherme Luiz Taube entregou à Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (SMRJ), para avaliação, uma memória intitulada A Short Treatise on the Physic, and Moral Effects of Gymnastic, and Kalistenic Exercises.

Taube na ocasião tinha em mente duas iniciativas: a tradução do material apresentado, escrito em inglês e abrir um estabelecimento para oferecer aulas de ginástica. O sueco exercera o cargo de mestre em um colégio de ginástica em Nova York. No Brasil, atuara como capitão do Exército Imperial (é possível, portanto, que tenha chegado depois de 1822), tendo se casado com uma brasileira. Ficara desempregado em função dos desdobramentos da Lei de 24 de Novembro de 1830^[iii], motivo pelo qual desejava ministrar aulas.

Guilherme Taube solicitava que a SMRJ emitisse um parecer sobre seu tratado, atestando os benefícios dos exercícios ginásticos. A intenção era que a escola de ginástica, que pretendia estabelecer na capital, tivesse o respaldo científico da entidade. Na mesma sessão, ficara definido que o relator do parecer seria o médico De-Simoni, membro titular e secretario perpétuo da SMRJ.

Relatorio sobre huma memoria do Sr. Guilherme Luiz Taube acerca dos effeitos physicos e moraes dos exercicios gymnasticos: lido na Sociedade de Medecina do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1832 (Simoni, Luiz Vicente de, 1792-1881)

 

Menos de um mês depois, o relatório foi lido em uma das sessões da SMRJ, sendo depois publicado nas edições do Semanário de Saúde Pública^[iv] (o relatório completo pode ser acessado aqui). Luiz Vicente De-Simoni percebe a validade do material, mesmo reconhecendo que carece de base científica:

A Memória que o Sr. Guilherme Luiz Taube apresentou a esta Sociedade, e de cujo exame vos dignastes encarregar-me, não é trabalho de um escritor que se proponha ilustrar esta parte da ciência, mas sim de um indivíduo, que, tencionando estabelecer neste pais uma escola, aonde os exercícios ginásticos sejam praticados debaixo da sua direção; dirige-se a prevenir o público em favor do seu estabelecimento, e do objeto dele; o que, para acreditar perante o mesmo público a utilidade física, e moral deles, assim como a veracidade das asserções com que ele a afiança no seu escrito, recorre a esta Sociedade submetendo ao seu juízo e aprovação o mencionado seu trabalho; não para ela julgar da sua perfeição como obra, mas da sua veracidade como peça dirigida a um público que pode duvidar dos princípios nela expendidos, e da utilidade da instituição que ele se propõe (1832, n.119, p. 413).

Mesmo não tendo acesso ao tratado entregue à SMRJ, é possível dimensionar, pelo relatório escrito por De-Simoni, os principais argumentos que Guilherme Taube utilizou para solicitar um parecer favorável da instituição médica. Além da descrição dos possíveis benefícios físicos (como desenvolvimento da força muscular; aumento da flexibilidade, da agilidade e da energia; diminuição dos efeitos da vida sedentária) e dos morais (como a interdependência do intelecto e do físico, o incremento do brio, da coragem, da confiança, entre outros), Guilherme Taube “assevera que em diferentes partes do mundo, entre as nações mais clássicas, os exercícios ginásticos têm sido adotados, animados, e muito proveitosos, e como tais julgados necessários pelos Médicos” (1832, p. 414).

Para além dos argumentos utilizados por Taube, segundo De-Simoni já havia na época posições consolidadas, pelo menos em parte da comunidade médica, sobre o valor da ginástica:

A Sociedade sem garantir a perfectibilidade do método que o Sr. Taube se propõe empregar, o que ele não expende, pode emitir o seu parecer em geral acerca da utilidade dos estabelecimentos ginásticos, o afiançar que quanto o Sr. Taube assevera no seu escrito, sobre esta utilidade é uma verdade reconhecida por todos os Médicos, e escritores ilustrados […]. Os Médicos mais distintos por seu saber tem abonado a ginástica em todos os tempos e em todas as partes do mundo instruído (1832, p. 414).

De acordo com o membro titular da SMRJ, o parecer positivo refere-se a uma preocupação maior, ao reconhecimento da relação entre saúde e condições sociais, tão cara à naquele início de século:

[…] pois o fim desta declaração não é somente beneficiar um indivíduo que os estabelece, mas a população no meio da qual o estabelecimento vai ser erigido; por isso que as vantagens que este pode produzir podem ser grandes, e gerais, e são incontestáveis, e certas quando os exercícios sejam nele praticados com método, e debaixo dos preceitos da higiene. Trata-se neste caso, não de favorecer a instituição de hum simples estabelecimento particular, mas a de um estabelecimento público cujas vantagens poderão ser aproveitadas por muitas pessoas, e principalmente pela classe mais débil, e enferma da população; estabelecimento que até poderá influir sobre a conservação da saúde dos que o não forem, e sobre o melhoramento da constituição individual da nossa mocidade; desenvolvendo melhor seus órgãos, e a sua forca para melhor defender e servir a pátria, quer como Soldados, quer como Cidadãos, e artífices (1832, p. 414).

Para De-Simoni, a prática poderia “exercer uma grande influência sobre o caráter, a glória, e prosperidade de uma nação, e não só ela é capaz de a beneficiar debaixo de um ponto de vista higiênico, como também social, e politico” (1832, p. 415). O médico enfatizou que a relação entre a prática corporal e as ciências médicas não era uma novidade, lançando mão de um artifício argumentativo: uma mobilização da história:

As vantagens pois da ginástica não são problemáticas a face da Medicina; elas são atestadas pela história, e afiançadas pela ciência; nada há mais reconhecido, e provado do que elas. A opinião favorável dos Médicos de todos os países e de todos os séculos podemos francamente adicionar a nossa, e favorecer com ela a instituição de um estabelecimento a ela destinado, tal como o que se propõe o Sr. Taube (1832, p. 416).

Não temos informação se Guilherme Luiz Taube abriu, de fato, o referido estabelecimento que ofereceria aulas de ginástica na Corte. O que sabemos, através dos jornais, é que Taube foi nomeado mestre de ginástica do Colégio Pedro II em 1841[v].

De todo modo, pode-se entrever que já naquele momento não se tratava somente de uma ginástica, mas de uma ginástica médica, que se institucionalizava à luz dos preceitos da higiene e da saúde pública, mesmo que ainda de forma incipiente.

Anos mais tarde, a tentativa de fundar um instituto ginástico e ortopédico na Corte evidenciaria cisões e divergências na comunidade médica. Mas essa história ficará para um próximo post.

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[i] Esse post é um desdobramento das pesquisas realizadas com Victor Andrade de Melo no pós-doutorado, entre 2012-2015, no PPGHC/IH/UFRJ. Parte dele foi publicado em MELO, V. A.; PERES, F.F. A gymnastica no tempo do Império. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014.

[ii] A ata da sessão da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro (19/6/1830), em que houve a aprovação do relatório,  foi posteriormente publicada no Semanário de Saúde Pública (9/4/1831).

[iii] Brasil. Lei de 24 de Novembro de 1830. Fixa as forças de terra para o anno financeiro de 1831-1832 (Coleção de Leis do Império do Brasil – 1830, p. 55, v. 1, pt. I). Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37992-24-novembro-1830-565665-publicacaooriginal-89410-pl.html>. Acesso em: 18 de novembro de 2016. Por essa lei, à exceção daqueles que participaram da campanha da independência, foram mutilados ou gravemente feridos em conflitos, os estrangeiros foram demitidos e proibidos no Exército.

[iv] Inicialmente, uma síntese do parecer emitido por De-Simoni foi publicada no número 117 de 8 de setembro de 1832 (p. 405). Foi depois publicado na íntegra no número 119 de 22 de setembro de 1832 (p. 413-416).

[v] Jornal do Commercio, 8/10/1841, p.1

Educação Física, Higiene e Saúde Pública na Corte – Parte 1

por Fabio Peres[i]

Em 15 de abril de 1885, a Junta Central de Hygiene Pública apresentava um relatório, cuja “espinhosa tarefa” era “levar ao conhecimento do Governo Imperial os factos mais culminantes occorridos no Império relativamente à saúde publica” (1885, p. A-F-1)[ii]. A análise da estatística das mortes na cidade do Rio de Janeiro, um dos pontos centrais do relatório, dedicava especial atenção às causas da “notável” mortalidade infantil ocorrida no ano anterior:

Serão os defeitos da educação physica que produzem tão funesto resultado? […] Incontestavelmente a educação physica das mães e das crianças não é a mais adequada ao nosso clima; a esta proposição se estende desde o recém-nascido até a criança que caminha para a adolescência. […] si considerarmos a educação physica e a hygiene escolar entre nós, achamol-as eivadas de numerosos e graves inconvenientes. Desenvolver o entendimento sem attender as necessidades do physico é realisar uma educação incompleta (1885, p. A-F-9-10-11).

Havia, nesse sentido, uma percepção ampla de educação física, que a concebia próxima à puericultura, incluindo preocupações com alimentação, vestuário e condições gerais de limpeza e higiene da infância no espaço privado e escolar. Mas além disso, também somava-se a ela uma compreensão dos benefícios específicos da prática ao corpo per se:

 E’ preciso, pois, guardar um meio termo: dar impulso ás faculdades intellectuaes sem desprezar um exercicio razoável dos órgãos corporeos. […] E’ pois necessário modificar a hygiene escolar, reformal-a pela base, derrocando a inveterada rotina que dà em resultado a formação de sábios e ao mesmo tempo de inválidos. O ensino gymnastico e militar nas escolas primarias è adoptado na Allemanha, na França e em outros paizes. Manuaes adequados são remettidos aos instituidores, assim como as collecções de apparelhos para a installação dos gymnasios escolares e um certo numero de armas para exercicio ao alvo e esgrima (1885, p. A-F11).

O relatório da Junta Central de Hygiene Pública deixava entrever, não apenas o estabelecimento da relação entre saúde, higiene e exercício corporal, como também sua institucionalização: isto é, enquanto saber médico materializado nas ações do Estado. Na verdade, Domingos José Freire[iii], presidente na época da Junta Central de Hygiene Pública, já havia assinalado no relatório do ano anterior que entre as causas que contribuíam para a incidência de epidemias e, em particular, da tuberculose na cidade estavam os “nossos hábitos que condenmam o exercício”, a “vida sedentária” e a “inacção” (1884, p. A-F2-24)[iv].

Relatório do Presidente da Junta Central de Hygiene Pública (1885)

Devemos ter em vista um pouco do contexto em que se insere a produção do relatório. Como se sabe, as relações entre higiene, medicina e saúde estruturaram projetos públicos e privados de educação (sobretudo, escolar) da população brasileira no decorrer do Império. Em maior ou menor grau, tais projetos envolviam uma concepção de educação física, que mobilizava a articulação entre domínios corporais, morais e intelectuais, adequada à nação moderna e civilizada que se pretendia construir, ao mesmo tempo, em que era necessário lidar com condições econômicas, políticas e sociais específicas e concretas de um país recém-independente, periférico e ainda em formação (Melo, Peres, 2013). Aliás, não é por acaso que frequentemente o tema tem sido abordado a partir da perspectiva da história da educação (e não de outras áreas, por exemplo).

Por outro lado, a Junta Central de Hygiene Pública, inicialmente chamada apenas de Junta de Hygiene Pública, foi criada em 1850[v], como um dos principais desdobramentos das medidas que tinham o objetivo de melhorar o estado sanitário da capital e do Império, em geral. Uma epidemia de febre amarela acabara de assolar a Corte, colocando na ordem do dia a salubridade pública e as condições higiênicas da cidade. Estima-se que entre a população de 166 mil habitantes, cerca de 90 mil contraíram a doença, provocando 4.160 mortos (alguns estudos calculam que esse número pode ter chegado a 15 mil óbitos)[vi].  Nesse cenário, a Junta possuía, entre outras atribuições, propor ao governo as ações necessárias para promover a salubridade pública e exercer o papel de polícia médica e sanitária[vii].

Posteriormente, outras enfermidades e epidemias se abateram sobre a população da Corte, bem como a do resto do país, aumentando bastante as taxas de mortalidade: além da febre amarela, cólera, tuberculose, disenterias, malária, entre tantas outras enfermidades, que eram lidas e tratadas através das teorias médicas e de diversas outras práticas não-científicas. O que reforçava o papel e as responsabilidades da Junta em melhorar as condições de saúde da capital, incluindo preocupações com a educação física da população.

Contudo, a relação entre educação física, exercícios corporais e saúde pública – presente no relatório de 1885 e que no final do século XIX e começo do XX se tornaria cada vez mais frequente e intensa – não era gratuita e nem óbvia. Tratava-se de uma construção que se deu de forma lenta, paulatina e muitas vezes pouca harmônica entre atores, práticas e ideias que configuravam o saber médico-científico do século XIX.

Cerca de meio século antes da publicação do relatório de 1885, médicos da Corte já apontavam a importância de tal associação. E mesmo logo após a sua criação, a Junta Central de Hygiene Pública já enredava (às vezes de maneira fina) essa tessitura. Mas essa história fica para um próximo post.

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[i] Esse post é fruto das conversas e pesquisas realizadas no âmbito do projeto “O corpo da nação: educando o físico, disciplinando o espírito, forjando o país: as práticas corporais institucionalizadas na sociedade da Corte (1831-1889)”, que conta com o apoio da FAPERJ e do CNPq e é coordenado por Victor Andrade de Melo.

[ii] FREIRE, Domingos José. Relatório do Presidente da Junta Central de Hygiene Publica. In: BRASIL. Ministério do Império. Relatorio do anno de 1884 apresentado a assemblea geral legislativa na 1ª sessão da 19ª legislatura (publicado em 1885). Rio de Janeiro: Ministério do Império. p.A-F-1 – A-F-9. 1885.

[iii] Maiores sobre o médico Domingos José Freire ver BENCHIMOL, Jaime Larry. A instituição da microbiologia e a história da saúde pública no Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2000, vol.5, n.2, p. 265-292 e BENCHIMOL, Jaime L. Domingos José Freire e os primordios da bacteriologia no Brasil. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Jun 1995, vol.2, no.1, p.67-98 .

[iv] FREIRE, Domingos José. Relatório apresentado ao governo imperial pelo Dr. Domingos José Freire, Presidente da Junta Central de Hygiene Publica. Epidemias na cidade e subúrbios. Endemias. Tuberculoses pulmonares. In: BRASIL. Ministério do Império. Relatorio do anno de 1883 apresentado a assemblea geral legislativa na 4ª sessão da 18ª legislatura (publicado em 1884). Rio de Janeiro: Ministério do Império. p.A-F2-1 – A-F2-39. 1884.

[v] Decreto nº 598, de 14 de Setembro de 1850. Concede ao Ministerio do Imperio hum credito extraordinario de duzentos contos para se exclusivamente despendido no começo de trabalhos, que tendão a melhorar o estado sanitario da Capital e de outras Povoações do Império.

[vi] Maiores detalhes da epidemia de 1850 ver artigo “A morte anunciada” de Monique de Siqueira Gonçalves em http://www.revistadehistoria.com.br/secao/artigos/a-morte-anunciada

[vii] Posteriormente, em 1851, foi promulgado o Decreto nº 828, de 29 de Setembro que detalha e manda executar o regulamento da Junta de Hygiene Publica.

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MELO, V. A., PERES, F. F. O corpo da nação: posicionamentos governamentais sobre a educação física no Brasil monárquico. História, ciências, saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, 2013, no prelo.